Na Reserva Extrativista Chico Mendes, na Amazônia Ocidental brasileira, o cotidiano ainda depende da floresta. Famílias extraem látex, coletam castanhas-do-pará e administram pequenas propriedades sem desmatar grandes áreas. A reserva leva o nome de Chico Mendes, seringueiro e líder sindical assassinado em 1988 por defender esse modo de vida. Mais de três décadas depois, a lógica que ele defendia — de que as florestas são melhor protegidas quando as pessoas podem tirar seu sustento delas — voltou ao centro da política de conservação brasileira.
Essa mudança está ocorrendo dentro da ARPA, o Programa de Áreas Protegidas da Região Amazônica. Criada em 2002 pelo governo brasileiro e posteriormente apoiada pelo WWF e grandes doadores, a ARPA apoia 120 áreas protegidas que abrangem mais de 60 milhões de hectares (148 milhões de acres), uma extensão aproximadamente do tamanho de Madagascar. Seus primeiros anos foram focados na expansão das áreas protegidas e na construção de uma estrutura de financiamento de longo prazo. Os resultados foram tangíveis. Entre 2008 e 2020, o desmatamento em áreas apoiadas pela ARPA foi significativamente menor do que em regiões comparáveis, evitando grandes volumes de emissões de carbono.
Uma nova fase, ARPA Comunidades, reflete uma mudança de foco, escreveu a colaboradora Constance Malleret para o Mongabay. Cerca de metade das áreas protegidas sob a ARPA são reservas de uso sustentável, onde as pessoas vivem e trabalham dentro da floresta. Até então, essas comunidades se beneficiavam indiretamente dos investimentos em conservação. O novo programa visa apoiá-las diretamente.
“Estávamos deixando de dar mais atenção às comunidades que vivem nessas unidades de conservação de uso sustentável”, disse Fernanda Marques, da FUNBIO, a ONG brasileira que administra o fundo de US$ 120 milhões por trás da iniciativa.
Anunciado na COP30, a cúpula climática em Belém, o ARPA Comunidades se concentrará em 60 reservas desse tipo, abrangendo quase 24 milhões de hectares (59 milhões de acres). Ao longo de 15 anos, busca melhorar a qualidade de vida de aproximadamente 130 mil pessoas, reduzindo a pressão sobre as florestas. A abordagem é pragmática. Os investimentos abrangerão desde energia básica e conectividade até o apoio a cooperativas e cadeias de suprimentos locais. O objetivo é aumentar a renda por meio de produtos como açaí, castanha-do-pará, cacau, borracha e peixe, ao mesmo tempo que se fortalecem as instituições locais.
O argumento econômico é direto. Um estudo de 2023 do Instituto Escolhas constatou que pequenas reduções na pobreza extrema na Amazônia podem gerar grandes declínios no desmatamento.
Os defensores argumentam que a sustentabilidade depende da prosperidade. “Há apoio financeiro e apoio político”, disse Carter Roberts, do WWF. Mas só será verdadeiramente sustentável “se realmente houver prosperidade para as comunidades locais”, afirmou. O desafio é garantir que os novos mercados não prejudiquem a própria floresta. As salvaguardas serão importantes.
O histórico da ARPA sugere uma confiança cautelosa. Seu modelo de financiamento se expandiu para além do Brasil. Se a ARPA Comunidades for bem-sucedida, reforçará uma lição simples da Amazônia: a conservação dura mais quando as pessoas têm participação nela.
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